Outubro Rosa: prevenção e cuidado com a saúde da mulher
O mês de outubro é marcado pela campanha Outubro Rosa, um período dedicado à conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do
Grupo Jurídico | Cota PCD: principais dificuldades enfrentadas pelas instituições de Saúde
O SINDHOSFILVP convida seus filiados e associados para mais um encontro do Grupo Jurídico, que será realizado no dia 22 de outubro, às 14h, em
SINDHOSFIL VP presente nos 70 anos do SEPACO
No dia 24 de setembro, o SINDHOSFIL VP esteve presente nas celebrações pelos 70 anos do SEPACO, instituição que faz parte da história da saúde
SINDHOSFIL VP presente em um importante momento para a saúde de Rio Claro e região
No dia 19 de setembro, o SINDHOSFIL VP esteve presente na inauguração do Centro Oncológico Santa Ágata, da Santa Casa de Misericórdia de Rio Claro,
SINDHOSFIL VP presente no V Congresso de Maturidade na Gestão de Saúde
O Presidente do SINDHOSFIL VP, Professor Jaime Durigon Filho, participou do V Congresso de Maturidade na Gestão de Saúde, realizado por Roberto Godilho, oportunidade de
SINDHOSFIL-VP presente no 34º Congresso da CMB
O SINDHOSFIL-VP está presente no 34º Congresso da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB), realizado em Brasília, de 18 a 20 de agosto.
Comissão de SESMT do SINDHOSFIL VP debate impactos da NR-01 e suspensão temporária das multas relacionadas aos riscos psicossociais
O Sindicato das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Filantrópicos do Vale do Paraíba (SINDHOSFIL VP) realizou, no dia 26 de junho, mais uma reunião
SINDHOSFIL-VP disponibiliza Cartilha Técnica sobre a NR-1 – Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), PGR e Riscos Psicossociais
Com o compromisso de oferecer informações técnicas e apoiar seus associados na implementação das normas de Segurança e Saúde no Trabalho, o SINDHOSFIL-VP disponibiliza a
Presidente do SINDHOSFIL-VP participa do 3º Congresso do SINDHOSFIL-RP em Franca/SP
O Presidente do SINDHOSFIL-VP, Prof. Jaime Durigon Filho, participou, no dia 23 de junho de 2026, do 3º Congresso do SINDHOSFIL-RP (Sindicato das Santas Casas
A Origem da Advocacia: Uma Profissão Essencial para a Justiça
Você já parou para pensar como surgiu a profissão de advogado? Ao longo da história da humanidade, a busca por justiça e pela defesa dos
Grupo Jurídico do SINDHOSFILVP realiza reunião para debater temas estratégicos do setor de saúde e filantropia
No último dia 15 de junho, o Grupo Jurídico do SINDHOSFILVP reuniu representantes das instituições associadas para discutir importantes temas que impactam diretamente a gestão
NR-35 – Trabalho em Altura
A Norma Regulamentadora nº 35 (NR-35) estabelece os requisitos mínimos e as medidas de proteção para o trabalho em altura, considerando atividades executadas acima de
NR-26 – Sinalização de Segurança
A Norma Regulamentadora nº 26 (NR-26) estabelece diretrizes para a sinalização de segurança nos ambientes de trabalho, visando à identificação dos riscos existentes e à
NR-23 – Proteção Contra Incêndios
A Norma Regulamentadora nº 23 (NR-23) estabelece medidas de prevenção e combate a incêndios nos ambientes de trabalho, visando à proteção da vida, do patrimônio
NR-05 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA)
A Norma Regulamentadora nº 05 (NR-05) estabelece os parâmetros para constituição, organização e funcionamento da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA).
NR-24 – Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho
A Norma Regulamentadora nº 24 (NR-24) estabelece requisitos mínimos de higiene, conforto e bem-estar nos ambientes de trabalho. A norma trata de aspectos relacionados às
NR-15 – Atividades e Operações Insalubres
A Norma Regulamentadora nº 15 (NR-15) estabelece os critérios para caracterização das atividades e operações insalubres, definindo os limites de tolerância para exposição dos trabalhadores
NR-06 – Equipamentos de Proteção Individual (EPI)
A Norma Regulamentadora nº 06 (NR-06) dispõe sobre os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), estabelecendo as obrigações dos empregadores e trabalhadores quanto ao fornecimento, utilização,
NR-01 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO/PGR)
A Norma Regulamentadora nº 01 (NR-01) estabelece as disposições gerais relativas à segurança e saúde no trabalho, definindo direitos, deveres e responsabilidades de empregadores e
NR-17 – Ergonomia
A Norma Regulamentadora nº 17 (NR-17) estabelece parâmetros para adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, proporcionando conforto, segurança, saúde e desempenho
NR-09 – Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais
A Norma Regulamentadora nº 09 (NR-09) estabelece requisitos para identificação, avaliação e controle das exposições ocupacionais aos agentes físicos, químicos e biológicos presentes nos ambientes
NR-07 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO)
A Norma Regulamentadora nº 07 (NR-07) estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) por parte dos
NR-32 – Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde
A Norma Regulamentadora nº 32 (NR-32) estabelece as diretrizes básicas para a implementação de medidas de proteção à segurança e à saúde dos trabalhadores dos
Portaria nº 1.646/2015 – Institui o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)
A Portaria nº 1.646, de 02 de outubro de 2015, dispõe sobre o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), instrumento fundamental para o planejamento,
Portaria nº 1.559/2008 – Política Nacional de Regulação do SUS
A Portaria nº 1.559, de 1º de agosto de 2008, institui a Política Nacional de Regulação do Sistema Único de Saúde (SUS). A norma estabelece
Portaria nº 2.616/1998 – Programa de Controle de Infecções Hospitalares
A Portaria nº 2.616, de 12 de maio de 1998, estabelece diretrizes e normas para a prevenção e o controle das infecções relacionadas à assistência
Portaria GM/MS nº 529/2013 – Programa Nacional de Segurança do Paciente
A Portaria GM/MS nº 529, de 1º de abril de 2013, instituiu o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP), com o objetivo de contribuir
Decreto nº 10.854/2021 – Consolidação das Normas Trabalhistas
O Decreto nº 10.854, de 10 de novembro de 2021, consolidou diversas normas trabalhistas infralegais relacionadas à inspeção do trabalho, aprendizagem profissional, Programa de Alimentação
Decreto nº 7.508/2011 – Regulamentação da Lei Orgânica da Saúde (SUS)
O Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, regulamenta a Lei nº 8.080/1990 e estabelece diretrizes para a organização do Sistema Único de
Decreto nº 11.791/2023 – Regulamentação da Lei Complementar nº 187/2021 (CEBAS)
O Decreto nº 11.791, de 21 de novembro de 2023, regulamenta a Lei Complementar nº 187/2021, que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e
Lei nº 7.498/1986 – Regulamentação do Exercício da Enfermagem
A Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, regulamenta o exercício da enfermagem no Brasil e define as atribuições dos enfermeiros, técnicos de
Lei nº 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
A Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, estabelece normas gerais de licitação e contratação para a administração pública, substituindo gradativamente a legislação
Lei nº 12.846/2013 – Lei Anticorrupção Empresarial
A Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, conhecida como Lei Anticorrupção Empresarial, dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas
Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI)
A Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), regulamenta o direito constitucional de acesso às
Lei nº 9.656/1998 – Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde
A Lei nº 9.656, de 03 de junho de 1998, regulamenta os planos e seguros privados de assistência à saúde no Brasil. A legislação estabelece
Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência
A Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
Lei nº 10.097/2000 – Lei da Aprendizagem Profissional
A Lei nº 10.097, de 19 de dezembro de 2000, alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para instituir regras relacionadas à contratação de
Lei nº 11.788/2008 – Lei do Estágio
A Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, regulamenta a contratação de estagiários e define os direitos e deveres das instituições de ensino,
Lei nº 8.213/1991 – Benefícios da Previdência Social e Cotas para Pessoas com Deficiência
A Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e estabelece diversas obrigações para os
Lei nº 14.457/2022 – Programa Emprega + Mulheres
A Lei nº 14.457, de 21 de setembro de 2022, institui o Programa Emprega + Mulheres e estabelece medidas destinadas à inserção e manutenção das
Lei nº 14.611/2023 – Igualdade Salarial e de Critérios Remuneratórios
A Lei nº 14.611, de 03 de julho de 2023, dispõe sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens para a
Lei nº 14.510/2022 – Telessaúde
A Lei nº 14.510, de 27 de dezembro de 2022, autoriza e disciplina a prática da telessaúde em todo o território nacional. A legislação permite
Lei nº 13.787/2018 – Digitalização e Utilização de Prontuários de Pacientes
A Lei nº 13.787, de 27 de dezembro de 2018, dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para armazenamento, guarda e manuseio
GRUPO DE RECURSOS HUMANOS DO SINDHOSFILVP DEBATE DESAFIOS E TENDÊNCIAS DA GESTÃO DE PESSOAS NO SETOR DA SAÚDE
O SINDHOSFILVP promoveu mais uma reunião do Grupo de Recursos Humanos, reunindo representantes das instituições associadas para um importante momento de troca de experiências, atualização
VI Seminário das OSS SINDHOSFIL reforça debate sobre gestão, sustentabilidade e inovação nas Organizações Sociais de Saúde
O SINDHOSFIL realizará, entre os dias 09 e 12 de junho de 2026, o VI Seminário das Organizações Sociais de Saúde (OSS), evento on-line voltado
SINDHOSFIL VP destaca mudanças regulatórias, piso da enfermagem no STF e novo salário-mínimo paulista
Circulares do sindicato trazem atualizações importantes para hospitais filantrópicos e entidades da saúde do Vale do Paraíba O Sindicato das Santas Casas de Misericórdia e
Liderança e Excelência: SINDHOSFILVP e Diretoria Estadual são Condecorados com Prêmio Internacional em São Paulo
O setor de saúde filantrópica paulista alcançou um novo patamar de reconhecimento internacional durante o LAQI Impact Summit – Brazil 2026, realizado no Sheraton WTC,
HISTÓRIA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LORENA
Origem e Fundação A história da Santa Casa de Misericórdia de Lorena se confunde com o próprio desenvolvimento da cidade. Fundada em 1º de dezembro
Reunião Temática de RH Debate Adequação à NR-01 e Gestão dos Riscos Psicossociais
No dia 24 de abril de 2026, foi realizada reunião temática de RH com representantes de hospitais e instituições de saúde, com foco no alinhamento
Justiça do Trabalho centraliza emissão de guias em nova plataforma digital
Uso obrigatório da GRU JT e pagamentos via Pix prometem eliminar erros burocráticos e acelerar a tramitação processual para as instituições de saúde. A partir
Profissão de DOULA ganha marco legal com sanção de nova lei federal
Regulamentação estabelece critérios de formação e define os limites de atuação para garantir segurança e suporte humanizado às gestantes. A assistência à maternidade no
Regulamentação do trabalho temporário
O Decreto nº 10.060, de 14 de outubro de 2019, regulamenta a Lei nº 6.019/1974, tratando do trabalho temporário e da prestação de serviços a
Segurança e saúde no trabalho
O Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, aprova o Regulamento da Previdência Social, disciplinando benefícios previdenciários e aspectos relacionados à segurança e
Estrutura do Ministério da Saúde
O Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, dispõe sobre a estrutura organizacional do Ministério da Saúde, definindo suas competências, órgãos e atribuições.
Reforma Trabalhista
A Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, promoveu alterações significativas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), modernizando a legislação trabalhista brasileira.
LGPD
A Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), estabelece regras para o tratamento de
Participação da comunidade no SUS
A Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e
Lei Orgânica da Saúde
A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, bem como a
Lei Complementar nº 187/2021 – Certificação das Entidades Beneficentes (CEBAS)
A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, bem como a
SINDHOSFIL promove “Jornada de Debates” para guiar o futuro da gestão em saúde filantrópica
Ciclo de encontros entre 14 e 17 de abril reunirá especialistas para discutir Reforma Tributária, Gestão de Riscos e novas dinâmicas nas relações de trabalho.
