DECRETOS 2024

Nº do Decreto Ementa
creto nº 11.887, de 19.1.2024Publicado no DOU de 22.1.2024 Altera o Decreto nº 27.695, de 16 de janeiro de 1950, que transforma em Curso fundamental e Curso Profissional do Instituto Tecnológico de Aeronáutica os atuais Curso de Preparação e Curso de Formação de Engenheiros de Aeronáutica, o Decreto nº 76.323, de 22 de setembro de 1975, que regulamenta a Lei nº 6.165, de 9 de dezembro de 1974, que dispõe sobre a formação de Oficiais Engenheiros para o Corpo de Oficiais da Aeronáutica, da Ativa e o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.
Decreto nº 11.886, de 18.1.2024Publicado no DOU de 19.1.2024 Distribui o efetivo de Oficiais da Marinha em tempo de paz para 2024.
Decreto nº 11.885, de 18.1.2024Publicado no DOU de 19.1.2024 Distribui o efetivo de Oficiais da Aeronáutica em tempo de paz para 2024.
Decreto nº 11.884, de 18.1.2024Publicado no DOU de 19.1.2024 Distribui o efetivo de Oficiais e Praças do Exército em tempo de paz para 2024.
Decreto nº 11.883, de 17.1.2024Publicado no DOU de 18.1.2024 Delega à Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento competência para a prática dos atos que especifica.
Decreto nº 11.882, de 15.1.2024Publicado no DOU de 16.1.2024 Autoriza a reprogramação dos saldos remanescentes do Programa Brasil Alfabetizado, de que trata o § 2º do art. 8º da Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004.
Decreto nº 11.881, de 10.1.2024Publicado no DOU de 11.1.2024 Altera o Decreto nº 11.514, de 1º de maio de 2023, que institui Grupo de Trabalho Interministerial para a elaboração de proposta de Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens.
Decreto nº 11.880, de 10.1.2024Publicado no DOU de 10.1.2024 – Edição extra Altera o Decreto nº 11.722, de 28 de setembro de 2023, que dispõe sobre o Concurso Público Nacional Unificado e institui seus órgãos de governança.
Decreto nº 11.879, de 9.1.2024Publicado no DOU de 10.1.2024 Altera o Decreto nº 9.885, de 27 de junho de 2019, que dispõe sobre o Comitê Nacional de Investimentos no âmbito da Câmara de Comércio Exterior.
Decreto nº 11.878, de 9.1.2024Publicado no DOU de 10.1.2024 Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços , no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional .
Decreto nº 11.877, de 6.1.2024Publicado no DOU de 6.1.2024 – Edição extra Declara luto oficial pelo falecimento do ex-jogador e ex-treinador da seleção brasileira de futebol Mario Jorge Lobo Zagallo.
Decreto nº 11.876, de 5.1.2024Publicado no DOU de 8.1.2024 Altera o Decreto nº 11.496, de 19 de abril de 2023, para instituir o Fórum Nacional da Aprendizagem Profissional.
Decreto nº 11.875, de 4.1.2024Publicado no DOU de 4.1.2024 – Edição extra Altera o Decreto nº 11.515, de 2 de maio de 2023, que revoga o Decreto nº 9.731, de 16 de março de 2019.