Os efeitos presumíveis no Direito do Trabalho durante a pandemia
É necessário e prudente que o empregador envide todos os esforços para reduzir ao limite as possibilidades de contágio do trabalhador. A pandemia trará controvérsias
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Normas sobre teletrabalho e home office levam profissionais a dúvidas técnicas durante isolamento; especialistas enumeram implicações trabalhistas de bater ou não o ponto Desde que
Entre os vetos, está o dispositivo que exige certificação digital à pessoa física requerente quanto aos seus próprios dados. Foi sancionada pelo presidente Jair
As atividades estão sendo retomadas aos poucos em diversas regiões do Brasil. No estado de São Paulo, por exemplo, escritórios já podem voltar a funcionar,
Portaria estabelece procedimento sem limitação de distância para antecipação do auxílio-doença. A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estabeleceram
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho enviou uma consulta à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), responsável pelos pareceres jurídicos do Ministério da Economia, sobre
Reuniões são necessárias em qualquer empresa, mas não há como negar que muitas mais atrapalham do que ajudam. São longas, não possuem um objetivo claro a ser
A fiscalização é uma grande preocupação dos empresários. A cada ano a Receita Federal e os Fiscos estaduais se tornam mais modernos e eficazes na coleta de
Identidade, CNH, título de eleitor, CPF, Carteira de Trabalho e até o documento do veículo – tudo isso pode ser levado no smartphone
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