No dia 16 de junho de 2025, o Departamento Jurídico do Sindhosfil VP realizou uma reunião técnica para tratar de temas centrais que impactam diretamente a gestão de riscos ocupacionais nas Santas Casas e instituições de saúde filantrópicas.
O principal foco da reunião foi a insalubridade nas Santas Casas, abordando os aspectos legais, práticos e estratégicos relacionados à proteção dos profissionais da saúde em ambientes hospitalares. A discussão enfatizou a importância de uma gestão criteriosa e baseada em evidências para garantir segurança jurídica às instituições e a devida proteção aos trabalhadores.
Outro tema de destaque foi a atualização normativa, especialmente a transição do PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) para o PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), em conformidade com o novo arcabouço legal. Foram discutidas as principais alterações nas Normas Regulamentadoras NR-01 e NR-07, com foco em como essas mudanças impactam a rotina de gestão da saúde e segurança no trabalho.
O encontro proporcionou esclarecimentos importantes sobre as novas exigências legais e promoveu o alinhamento das instituições às boas práticas de conformidade regulatória.
Assuntos abordados:
- Insalubridade nas Santas Casas: Análise jurídica, prática e estratégica do tema, considerando os riscos ocupacionais específicos do ambiente hospitalar.
- Atualização normativa: Impactos da transição do PPRA para o PGR e das alterações nas NRs 01 e 07 na rotina das instituições de saúde.
Presentes:
- Sanatorinhos Ação Comunitária – Rosana / Divina
- Ana Paula Reis – SPDM
- Paulo Malafaia – Advogado, Sindhosfil VP
- Erik von Eye
- Marcia Gonzalez – Secretária, Sindhosfil VP
A reunião reforça o compromisso do Sindhosfil VP em apoiar suas filiadas na adoção de práticas seguras, atualizadas e juridicamente embasadas, contribuindo para ambientes hospitalares mais protegidos e bem geridos.