Reunião Jurídica do Sindhosfil VP Discute Insalubridade nas Santas Casas e Atualizações Normativas

Reunião Jurídica do Sindhosfil VP Discute Insalubridade nas Santas Casas e Atualizações Normativas

No dia 16 de junho de 2025, o Departamento Jurídico do Sindhosfil VP realizou uma reunião técnica para tratar de temas centrais que impactam diretamente a gestão de riscos ocupacionais nas Santas Casas e instituições de saúde filantrópicas.

O principal foco da reunião foi a insalubridade nas Santas Casas, abordando os aspectos legais, práticos e estratégicos relacionados à proteção dos profissionais da saúde em ambientes hospitalares. A discussão enfatizou a importância de uma gestão criteriosa e baseada em evidências para garantir segurança jurídica às instituições e a devida proteção aos trabalhadores.

Outro tema de destaque foi a atualização normativa, especialmente a transição do PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) para o PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), em conformidade com o novo arcabouço legal. Foram discutidas as principais alterações nas Normas Regulamentadoras NR-01 e NR-07, com foco em como essas mudanças impactam a rotina de gestão da saúde e segurança no trabalho.

O encontro proporcionou esclarecimentos importantes sobre as novas exigências legais e promoveu o alinhamento das instituições às boas práticas de conformidade regulatória.

Assuntos abordados:

  1. Insalubridade nas Santas Casas: Análise jurídica, prática e estratégica do tema, considerando os riscos ocupacionais específicos do ambiente hospitalar.
  2. Atualização normativa: Impactos da transição do PPRA para o PGR e das alterações nas NRs 01 e 07 na rotina das instituições de saúde.

Presentes:

  1. Sanatorinhos Ação Comunitária – Rosana / Divina
  2. Ana Paula Reis – SPDM
  3. Paulo Malafaia – Advogado, Sindhosfil VP
  4. Erik von Eye
  5. Marcia Gonzalez – Secretária, Sindhosfil VP

A reunião reforça o compromisso do Sindhosfil VP em apoiar suas filiadas na adoção de práticas seguras, atualizadas e juridicamente embasadas, contribuindo para ambientes hospitalares mais protegidos e bem geridos.