Na manhã desta terça-feira, 13 de agosto de 2025, membros do grupo SESMET do Sindhosfil VP se reuniram via plataforma Zoom para discutir temas atuais que impactam a gestão de saúde e segurança no trabalho. O encontro, que contou com representantes de diversas instituições, abordou especialmente os precedentes vinculantes e recursos de revista repetitivos do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e suas repercussões na rotina das empresas e na esfera jurídica.
Participaram do encontro representantes de entidades como Sanatorinhos Ação Comunitária, Hospital São Camilo HLMB, Hospital Pio XII, além de profissionais do SESMT e advogados do sindicato.
Durante a reunião, o engenheiro Alessandro de Barros e Silva apresentou explicações detalhadas sobre as Teses Vinculantes, entendimentos jurídicos firmados pelo TST que obrigatoriamente devem ser seguidos em casos semelhantes, buscando promover maior uniformidade nas decisões judiciais, agilidade processual e segurança jurídica. Segundo ele, atualmente existem 194 temas afetados por recursos repetitivos, incluindo assuntos específicos como insalubridade e periculosidade — elementos essenciais na rotina das equipes de saúde e segurança do trabalho.
Entre os temas considerados mais relevantes estão o Tema 10, que trata do enquadramento de centros cirúrgicos e hemodinâmicas, além de questões relacionadas à cumulatividade de adicionais de insalubridade e periculosidade (Temas 17 e 140). Decisões referentes à caracterização de insalubridade, como o uso de fones de ouvido por operadores de tele atendimento, e a exposição a radiação ionizante sem operação direta também foram destaque na pauta.
Os participantes discutiram ainda os impactos práticos dessas decisões na elaboração de laudos técnicos, pagamento de adicionais e políticas internas de RH. A necessidade de acompanhamento constante das atualizações no portal do TST foi ressaltada para evitar possíveis passivos trabalhistas e assegurar a conformidade das ações.
Como encaminhamento, ficou decidido que o sindicato irá divulgar aos filiados uma lista atualizada dos precedentes vinculantes mais relevantes para a área, além de promover treinamentos internos voltados à interpretação e aplicação prática dessas teses jurídicas. Também será criado um fluxo de análise de laudos periciais em consonância com as orientações jurídicas já solidificadas.
Ao final, a coordenação do SESMET agradeceu a participação de todos e reforçou o convite para as próximas reuniões, enfatizando que o tema seguirá em pauta para acompanhamento contínuo das novidades jurisprudenciais que possam afetar o setor.
A reunião demonstrou o compromisso do sindicato em manter suas entidades filiadas embasadas e preparadas frente às mudanças na legislação trabalhista, buscando assegurar um ambiente de trabalho mais seguro e juridicamente alinhado.
