Lei Complementar nº 187/2021 – Certificação das Entidades Beneficentes (CEBAS)
A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação...
A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação...
A saúde mental dos profissionais que atuam em hospitais e instituições de saúde ganhou destaque em uma recente reunião do...
Um debate crucial sobre o futuro da saúde em São José dos Campos agitou o Instituto de Ensino e Pesquisa...
Na tarde desta segunda-feira(09) alguns representantes de hospitais, Santas Casas e entidades filantrópicas do setor da saúde do Vale do...
Nº da Lcp Ementa Lei Complementar nº 211, de 30.12.2024Publicada no DOU de 31.12.2024 Altera a Lei Complementar nº 200,...