Com quase 30 anos de carreira na área fiscal, eu quase sempre me deparo com a mesma situação: empresas pagando um valor absurdo de impostos sem que o faturamento seja compatível com esses valores, fazendo com que os impostos sejam o vilão da parte financeira.
Temos sempre que partir de um princípio: os impostos são pagos pelo consumidor final e as empresas unicamente são responsáveis pelo recolhimento dos impostos. Afinal, quanto mais impostos se paga, maior foi seu faturamento, correto?
Nem sempre. Por isso é essencial que as empresas saibam tributar corretamente seus produtos.
Quando a empresa monta um preço de venda, seja ela para produto fabricado ou revendido, é necessário se atentar para todos os detalhes. Por exemplo, na classificação do NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul), que é o código que cada produto possui e que ajuda a identificar as alíquotas dos impostos, caso ocorra uma classificação equivocada, o imposto pode ser aplicado de maneira errada e com isso a empresa pode ter prejuízo ao fazer os cálculos do preço de venda, podendo sofrer penalidades perante ao fisco por aplicar alíquotas incorretas.
Outro exemplo é saber se o produto tem o chamado ICMS-ST (ICMS Substituição Tributária), porque caso o tenha, o cálculo a ser feito é bem diferente, pois o imposto será cobrado do fabricante tendo a margem de lucro calculado para a base do imposto até a chegada do consumidor final, ou seja, a empresa fabricante substitui toda a cadeia tributária, sendo a responsável pelo recolhimento do imposto, e com isso, majorando seu preço para que o consumidor final pague o imposto de toda a cadeia tributária.
Portanto, é de suma importância que as empresas tenham acesso a serviços de bons profissionais da área fiscal, que saibam classificar seus produtos corretamente e que consigam fazer um bom planejamento tributário, interpretando corretamente as leis em vigor, afinal, quanto mais você fatura, mais imposto vai pagar, mas pagando de maneira correta e montando bem seu preço de venda, não terá prejuízo algum.