Na tarde desta segunda-feira(09) alguns representantes de hospitais, Santas Casas e entidades filantrópicas do setor da saúde do Vale do Paraíba, se reuniram via plataforma Zoom, para discutir os potenciais impactos de propostas legislativas que visam à redução da jornada de trabalho e à possível extinção da escala 6×1.
A reunião, organizada pelo SindhosfilVP, contou com a presença de advogados, secretários e tesoureiros de diversas instituições, que expressaram sérias preocupações com as consequências financeiras e operacionais para o setor.
O encontro foi conduzido pelo Dr. Paulo Sérgio Malafaia, advogado do Sindhosfil Vale do Paraíba, que apresentou um panorama das principais propostas em debate no Congresso Nacional. Entre elas, destacam-se a PEC nº 08/2025, de autoria da Deputada Érica Hilton, que propõe uma redução mais radical para 36 horas semanais, com 4 dias de trabalho e 3 de descanso, e a PEC nº 148/2025, do Senador Paulo Paim. Esta última, considerada mais viável pelo setor, prevê uma redução gradativa da jornada, iniciando em 40 horas e podendo chegar a 36 horas ao longo dos anos, e já foi aprovada na CCJ do Senado, com grandes chances de aprovação nas próximas etapas, especialmente em ano eleitoral.
As principais preocupações levantadas pelos participantes giram em torno do impacto financeiro severo, especialmente para Santas Casas e hospitais filantrópicos, que dependem fortemente do SUS e cujos valores de repasse estão defasados. A redução da jornada implicaria em um aumento significativo nos custos com folha de pagamento, encargos sociais e a necessidade de novas contratações. Este cenário é agravado pela falta de mão de obra qualificada e pela alta rotatividade no setor da saúde, principalmente em regiões do interior.
Outro ponto crítico é o risco de redução do atendimento assistencial. Com a menor capacidade de atendimento e o aumento de custos, há o temor de que o sistema de saúde possa entrar em colapso, caso as mudanças sejam implementadas de forma abrupta e sem um período de transição adequado. Os participantes também debateram a importância da manutenção das jornadas especiais da saúde, como a 12×36 e 12×48, que são amplamente utilizadas e consideradas essenciais para a dinâmica do setor. Houve consenso de que essas jornadas não devem ser extintas e precisam de segurança jurídica, preferencialmente por meio de negociações coletivas bem redigidas, a fim de evitar a judicialização.
Como próximos passos, as entidades foram orientadas a realizar estudos internos para mensurar os impactos financeiros, operacionais e assistenciais. Será elaborada uma carta conjunta a ser encaminhada ao Senado e à Câmara dos Deputados, reforçando a necessidade de tratamento diferenciado para a saúde, um serviço essencial. O Sindhosfil VP se comprometeu a manter a categoria informada e a promover reuniões mais frequentes para acompanhar o andamento das propostas.
A conclusão da reunião reforçou a percepção de que a redução da jornada de trabalho é uma realidade iminente, mas que o setor da saúde exige regras específicas, sob pena de graves consequências. A união das entidades, a produção de dados concretos e a atuação conjunta junto ao Legislativo são consideradas cruciais neste momento.