No dia 06 de outubro, ocorreu a reunião bimestral do Jurídico VP, conduzida pelo nosso advogado Dr. Paulo Malafaia, reunindo advogados da base do Vale do Paraíba para debater temas relevantes da área da saúde.
Principais tópicos abordados:
1️⃣ Manutenção do CEBAS (Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social)
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Discussão sobre requisitos, prazos e estratégias para manutenção da certificação.
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Integração entre jurídico, contabilidade e RH para garantir conformidade e atualização constante.
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Constatação de que todas as entidades presentes estão com o CEBAS regularizado.
2️⃣ Boas práticas de Compliance e Integridade no setor da Saúde
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Apresentação das políticas de compliance, incluindo canais de denúncia, treinamentos e manuais de conduta.
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Debate sobre condutas éticas, recebimento de benefícios e gestão de recursos públicos.
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Esclarecimento de que as práticas institucionais são formalmente reguladas e aplicáveis a todos os colaboradores, independentemente da função.
Outros assuntos discutidos:
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Atualização sobre negociações coletivas, abordando proporcionalidade salarial e ajustes de jornada.
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Compartilhamento de experiências sobre gestão de recursos e controles contábeis em cada unidade.
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Reforço da importância da transparência e acompanhamento jurídico contínuo.
Deliberações e encaminhamentos:
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Foi sugerido o envio prévio de pautas e materiais para discussão na próxima reunião, garantindo maior produtividade e alinhamento entre os participantes.
📅 Próxima reunião: 08 de dezembro de 2025 – todos os participantes estão convidados a contribuir com novas pautas e experiências.