No dia 22 de Outubro, o SESMT VP reuniu representantes de diversas instituições de saúde para discutir a Tese Jurídica Vinculante nº 125, recentemente firmada pelo Tribunal Pleno do TST.
O Engenheiro Alessandro Silva (Rede Madre) conduziu uma apresentação em PowerPoint, abordando os principais pontos da tese:
✨ Principais destaques da Tese 125:
✅ Estabilidade provisória ampliada: não depende mais de afastamento >15 dias ou de benefício acidentário.
✅ Nexo causal ou concausal: direito à estabilidade pode ser reconhecido mesmo após término do contrato, desde que comprovada a relação entre doença e atividade laboral.
✅ Fundamentação legal sólida: artigos 118 da Lei nº 8.213/91, 5º V e X da Constituição e 186/927 do Código Civil.
✅ Boas práticas: atenção a atestados médicos, emissão tempestiva da CAT e integração RH – Jurídico – SST.
💬 Debates e contribuições dos participantes:
Questões sobre acidentes típicos e doenças reconhecidas após rescisão contratual.
Impacto da tese em doenças osteomusculares e ergonômicas.
Necessidade de documentação completa e padronização de prontuários médicos.
Compartilhamento de experiências sobre controle de afastamentos e gestão de CATs.
Propostas de integração entre hospitais para planos conjuntos de emergência e retaguarda.
Reforço na importância de treinamentos, brigadas de emergência e abordagem multidisciplinar.
A reunião reforçou a importância da troca de experiências e da atualização constante das práticas de saúde e segurança do trabalho nas instituições participantes.
📅 Próxima reunião: 10 de dezembro de 2025, às 10h – participe e contribua para fortalecer ainda mais o SESMT VP!
