Datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo A Portaria nº 430, de 30 de dezembro de
Um acidente de trabalho ocorre quando um colaborador sofre algum tipo de lesão, temporária ou permanente, durante seu trabalho ou em decorrência dele. Podemos citar
Você conhece a terceirização do setor financeiro ou BPO Financeiro e sabe quais são os seus principais benefícios? Atualmente, uma das principais tendências no mercado é o
Obrigações fiscais, tributárias e muitas siglas são velhas conhecidas de quem empreende no Brasil. Mas, a prestação de contas em um ambiente digital integrado amplia
De acordo com o art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019 (Reforma da Previdência), a pensão por morte concedida a dependente de segurado do Regime Geral
O tema se torna de grande relevância ante as possibilidades para configurações de trabalho aliadas às novas tecnologias, bem como em cenários de risco sanitário
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, decidiu que é possível o acesso ao sigilo bancário por autoridade fazendária
Com a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/18), todos precisam se adequar. Embora exista uma expectativa de que haverá exceções para micro
O que é a LGPD? A LGPD foi criada para prever e regulamentar questões relacionadas ao tratamento de dados pessoais nos meios digitais, inclusive por pessoas